1. Introdução e Identificação do Controlador
Nós, da BRAIN CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (“Brain Consulting”), inscrita no CNPJ sob o nº 30.132.319/0001-31, valorizamos a sua privacidade. Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais ao interagir com nosso site (www.brainconsulting.info) e nossos serviços de consultoria e sustentação SAP.
• Sede: Travessa São José, nº 455, bairro Navegantes, Porto Alegre – RS, CEP 90.240-200.
• Contato: contato@brainconsulting.info | (51) 2122-0082.
2.Princípios
• Privacidade: Proteger a informação, garantindo a liberdade e as garantias constitucionais, bem como a conformidade com as normas aplicáveis.
• Legalidade: Garantir que a coleta, armazenamento, processamento, uso, compartilhamento e descarte de informações estejam em conformidade com as leis e regulamentações.
• Confidencialidade: Proteger as informações e dados da empresa contra divulgação não autorizada, assegurando que somente pessoas autorizadas tenham acesso a elas.
• Responsabilidade: Todos os stakeholders devem ser responsáveis pela proteção das informações da organização e pela conformidade com a Política de Segurança da Informação.
• Integridade: A informação deve ser precisa, completa e autêntica, garantindo que a informação esteja em conformidade com os valores e expectativas da organização.
• Gerenciamento de Riscos: A organização deve gerenciar de forma sistemática os riscos relacionados à segurança da informação, identificando ameaças, vulnerabilidades e impactos potenciais.
• Acesso Controlado: O acesso às informações deve ser limitado apenas às pessoas autorizadas, e deve ser controlado através de mecanismos de autenticação e autorização.
• Conscientização: Receber treinamento e conscientização sobre Segurança da Informação.
3. Dados Coletados e Finalidades
Coletamos apenas o mínimo de informações necessárias para alcançar finalidades específicas e legítimas, em observância ao disposto no art. 10 da LGPD:
• Formulários de Contato e Propostas: Coletamos nome, e-mail e telefone para sanar dúvidas ou enviar propostas comerciais personalizadas.
• Área do Cliente: Dados de autenticação para garantir acesso seguro aos serviços contratados.
• News (Newsletter): E-mail para envio de atualizações e notícias do setor, mediante seu consentimento.
• Cookies de Navegação: Dados como endereço IP e comportamento de navegação para otimizar a experiência no site e realizar análises estatísticas.
4. Bases Legais para o Tratamento
A Brain Consulting trata dados pessoais fundamentada nas seguintes hipóteses da LGPD:
1. Execução de Contrato: Para prestar serviços de consultoria, treinamento e suporte técnico.
2. Consentimento: Para envio de comunicações de marketing e newsletters.
3. Legítimo Interesse: Para melhoria de nossos serviços e segurança de nossas plataformas.
4. Obrigação Legal: Quando necessário para emissão de notas fiscais ou cumprimento de normas regulatórias.
5. Direitos do Titular
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos:
• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Acesso aos dados.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei da LGPD.
• Revogação do consentimento.
6. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados contra acessos não autorizados ou incidentes de segurança:
• Criptografia: Uso de protocolos seguros (SSL) no tráfego de informações.
• Controle de Acesso: Acesso aos dados restrito a colaboradores autorizados e treinados.
• Monitoramento: Auditorias periódicas em nossos sistemas e práticas de segurança.
7. Compartilhamento e Transferência de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com parceiros estratégicos (ex: provedores de nuvem ou ferramentas de marketing) apenas para viabilizar os serviços contratados, sob estrito dever de confidencialidade. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
Os dados também podem ser compartilhados com empresas de auditoria externa para atendimento das legislações vigentes sobre transparência e com autoridades e órgãos públicos: para atender eventuais obrigações legais e/ou judiciais;
Os dados pessoais são tratados e armazenados no Brasil. Porém, excepcionalmente, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países em razçao de nossos fornecedores. Nestes casos, exigiremos sempre que sejam estabelecidos contratos que regulamentem a adoção dopadrão de conformidade e segurança estabelecidos na Lei brasileira.
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por prazos legais e tributários, inclusive a conservação dos dados nos termos do art. 16 da Lei da LGPD. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
As informações e os registos relativos aos utilizadores dos serviços serão guardados de forma segura e só serão acessíveis aos funcionários autorizados.
9. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: dpo@brainconsulting.info.
10. Atualizações
Esta política poderá ser revisada anualmente ou sempre que houver mudanças significativas em nossas operações de tratamento de dados.
Data da última atualização: 19 de março de 2026.